Ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-06-12
Item
1945-06-12

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Define o dia e hora de realização da sessão ordinária. Apresenta a divisão zonas eleitorais para o estado do Ceará. Trata ainda sobre designação e indicação dos escrivães eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 2º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-06-14
Item
1945-06-14

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Trata da divisão do território do Estado em zonas eleitorais e dos limites das zonas da capital

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 3º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-06-16
Item
1945-06-16

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Comunica a instalação dos Tribunais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba Rio Grande do Norte e Pará

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 4º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-06-19
Item
1945-06-19

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Comunica a instalação dos Tribunais de Paraná, Santa Catarina, Sergipe e Piauí

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 6º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-06-23
Item
1945-06-23

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Trata sobre o bom andamento do serviço eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 22º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-07-31
Item
1945-07-31

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Trata de resoluções tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 24º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-08-04
Item
1945-08-04

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Trata do pedido de requisição de mais um funcionário para a 3ª zona eleitora

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 40º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-09-11
Item
1945-09-11

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Publica o acórdão relativo ao processo nº 27 de reclamação de Vicente Vale. Publica diversos acórdãos

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 44º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-09-20
Item
1945-09-20

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Julga os acórdãos da 22º zona eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 50º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-10-09
Item
1945-10-09

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Publica acórdãos relativos a processos de revisão, registro de partido político, revisão de qualificação, reclamação e outros

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 51º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-10-11
Item
1945-10-11

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Apresenta alteração na elaboração da ata da 49º sessão ordinária. Publica acórdão de registro de partido político, revisão e outros.

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 55º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-10-23
Item
1945-10-23

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Publica acórdãos relativos a processos de representação, consulta, revisão eleitoral e outros processos.

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 58º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-10-30
Item
1945-10-30

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Relata e julga os processos de revisão da 18º, 21º, 22º e 12º zonas eleitorais

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 67º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-11-20
Item
1945-11-20

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Trata de publicação de acórdãos relativos a registro de partido, registro de candidato, recurso de partido político. Julga processos referentes a reclamações de partido político, pedido de juntada de comprovante da idade dos candidatos do mesmo partido.

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 68º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-11-22
Item
1945-11-22

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Publica acórdãos referentes a processos de reclamação de Fortaleza e Crateús. Relata e julga processos registro de candidatos e reclamação.

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 72º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-12-01
Item
1945-12-01

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Submete a consideração um recurso de Antônio Cutanda de Saboia contra o ato de Lauro Nogueira que indeferiu seu requerimento pedindo sua substituição da presidência da 10ª zona eleitoral, apresenta os desdobramentos e resoluções.

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 76º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-12-08
Item
1945-12-08

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Debate quanto o “Dia da Justiça”

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da terceira sessão extraordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-12-12
Item
1945-12-12

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

No dia 12 de dezembro de 1945, com a presença de todos os membros do Tribunal, houve a leitura e aprovação da ata da sessão anterior que é aprovada sem debates. No julgamento, o desembargador Daniel Lopes relata e julga o processo 107, reclamação de Manuel Damião Silveira. O tribunal resolve que o processo seja encaminhado à Comissão Apuradora. O juiz Cursino Belém relata e julga o processo nº6, ofício da junta apuradora da 7ª sessão de cascavel, remetendo ao tribunal duas urnas não apuradas,.

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 80º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-12-20
Item
1945-12-20

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Julga processos de apuração das comarcas da 21º zona eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 81º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-12-22
Item
1945-12-22

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Relata e julga processos relativos a reclamação, a diversos telegramas recebidos, apuração de diversas comarcas

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 84º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-12-29
Item
1945-12-29

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Trata de orientações para a qualificação eleitoral verificada

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 85º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1946-01-03
Item
1946-01-03

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Publica acórdãos referentes a processos de reclamação

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 7º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-06-26
Item
1945-06-26

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Informa a ausência de juízes em municípios

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 8º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-06-28
Item
1945-06-28

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Trata da qualificação e inscrição do eleitor

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 9º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-06-30
Item
1945-06-30

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

A pessoa Paulo Epaminondas da Frota deu entrada em uma contestação contra a designação de Lauro Nogueira

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 12º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-07-07
Item
1945-07-07

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Trata sobre designação de funcionário

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 16º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-07-17
Item
1945-07-17

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Trata de uma denúncia contra a pessoa Liberalino Raimundo de Souza

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 18º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-07-21
Item
1945-07-21

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Trata sobre o acórdão relativo ao processo de nº 8. Trata da reclamação do preparador de ubajara, que é desclara.

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 25º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-08-07
Item
1945-08-07

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Trata sobre pedido de juiz de licença para tratamento de saúde. Trata de acórdão relativo ao processo nº 9, reclamação de Alberto Borges da Silva e outros, contra Antônio Lopes de Castro

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 26º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-08-09
Item
1945-08-09

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Trata sobre denúncias de irregularidades em Ubajara

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 31º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-08-21
Item
1945-08-21

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Publica o acórdão relativo ao processo nº 17 da 10º zona eleitoral. Publica o acórdão do processo nº 10 contra o delegado de polícia de Tauá. Trata ainda do relato do processo nº 16, da comarca de Granja.

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 32º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-08-23
Item
1945-08-23

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Trata do acórdão do processo nº 13, do município de Tauá. Trata do acórdão do processo nº 15, do município de Tauá. Trata do acórdão do processo nº 20 da 5º zona eleitoral. Trata do acórdão do processo nº 8, do município de Tianguá.

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 34º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-08-28
Item
1945-08-28

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Trata da publicação de acórdãos relativos aos processos nº 8, de reclamação da 22º zona eleitoral. Trata ainda do julgamento do processo nº 21 da 22º zona eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 38º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-09-06
Item
1945-09-06

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Relata e julga o processo nº 27 de representação de Vicente Vale de Tamboril

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 43º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-09-18
Item
1945-09-18

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Publica acórdãos da 4º zona eleitoral, 20º zona eleitoral, 28º zona eleitoral, 21º zona eleitoral e outras

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 47º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-09-29
Item
1945-09-29

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Comunica publicação de resolução no Diário da Justiça. Trata ainda do recebimento do juiz da 22º zona eleitoral e trata da publicação de diversos processos

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 49º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-10-04
Item
1945-10-04

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Apresenta alteração na elaboração da ata da 48º sessão ordinária. Trata ainda da publicação de acórdãos de diversas zonas eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 52º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-10-13
Item
1945-10-13

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Publica e julga acórdão relativo a processo de apuração.

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 54º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-10-20
Item
1945-10-20

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Publica acórdãos relativos a processos de consulta, revisão eleitoral e outros processos.

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 63º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-11-10
Item
1945-11-10

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Publica acórdãos referentes a processos de revisão da 5ª zona eleitoral de diversas comarcas.

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 64º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-11-13
Item
1945-11-13

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Publica acórdãos referentes a processos de revisão da 5ª zona eleitoral da comarca de de Baturité. Relata e julga processo de Fortaleza. Relata e julga o o processo de registro de partido, registro definitivo do Diretório do Partido Social Democrático. Relata e julga processos de diversas zonas

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ata da 69º sessão ordinária

BR CETRE 2-0-1-1-1-/1945-11-24
Item
1945-11-24

Parte de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Comunica o recebimento de telegrama do Ministro Valdemar Falcão. Relata o cabograma e solicita a audiência do promotor regional. Relata e julga processos referentes a reclamação e apresenta a decisão

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará